Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), as diretrizes da App Store (Apple) e outras leis aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e o uso das informações conforme descrito nesta política.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados de Identificação

• Nome, e-mail, idade, gênero e orientação sexual
• Número de telefone (quando fornecido)
• Data de nascimento (para verificação de idade)

2.2 Informações de Perfil

• Foto de perfil e fotos adicionais
• Interesses, preferências e biografia
• Informações sobre educação, trabalho e estilo de vida
• Preferências de relacionamento

2.3 Dados de Localização

• Localização em tempo real ou geral (somente quando você permitir)
• Cidade e estado para correspondências regionais
• Dados de GPS (quando habilitados)

2.4 Conteúdo do Usuário

• Mensagens enviadas e recebidas
• Fotos compartilhadas em conversas
• Comentários em grupos e comunidades
• Avaliações e denúncias de outros usuários

2.5 Dados de Uso e Comportamento

• Informações sobre como você usa o aplicativo
• Interações com outros usuários (curtidas, matches, mensagens)
• Preferências e configurações de privacidade
• Tempo gasto no aplicativo e recursos acessados
• Histórico de navegação dentro do app

2.6 Dados de Análise

• Informações anonimizadas sobre frequência de uso
• Recursos mais utilizados e padrões de comportamento
• Dados de performance e otimização da experiência

2.7 Informações do Dispositivo e Técnicas

• Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão
• Identificadores únicos do dispositivo (Device ID)
• Configurações de idioma e fuso horário
• Informações de rede (endereço IP, operadora)
• Identificadores de publicidade (IDFA/GAID) quando aplicável

2.8 Dados de Diagnóstico

• Relatórios de falhas (crash reports)
• Dados de desempenho do aplicativo
• Logs de erro e debugging
• Informações sobre problemas técnicos

2.9 Dados de Autenticação

• Informações de login e tokens de autenticação
• Dados de login social (quando usar login com Google, Apple, Facebook)
• Histórico de sessões e acessos

3. Como Utilizamos Seus Dados

3.1 Fornecimento de Serviços

• Criar e gerenciar sua conta no aplicativo
• Facilitar conexões e comunicações entre usuários (matches, mensagens)
• Personalizar sua experiência e mostrar perfis relevantes
• Processar e executar transações (assinaturas premium)

3.2 Melhorias e Desenvolvimento

• Analisar o uso do aplicativo para melhorar funcionalidades
• Desenvolver novos recursos baseados no comportamento dos usuários
• Realizar pesquisas e análises estatísticas
• Otimizar performance e corrigir bugs

3.3 Segurança e Proteção

• Detectar e prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos de Serviço
• Verificar identidades e prevenir contas falsas
• Monitorar atividades suspeitas ou ilegais
• Proteger a segurança de todos os usuários

3.4 Comunicação

• Enviar notificações importantes sobre o aplicativo
• Informar sobre atualizações, alterações na política ou termos
• Responder a suas solicitações e fornecer suporte
• Enviar comunicações promocionais (com seu consentimento)

3.5 Conformidade Legal

• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Responder a solicitações de autoridades competentes
• Manter registros conforme exigido por lei
• Exercer ou defender direitos legais

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

4.1 Consentimento

• Cadastro no aplicativo
• Configurações de privacidade
• Compartilhamento de localização
• Comunicações promocionais

4.2 Execução de Contrato

• Fornecer acesso ao aplicativo
• Processar matches e facilitar comunicações
• Executar recursos premium contratados

4.3 Interesse Legítimo

• Melhorar os serviços oferecidos
• Garantir a segurança dos usuários
• Prevenir fraudes e abusos
• Realizar análises de negócio

4.4 Obrigação Legal

• LGPD e outras leis de proteção de dados
• Leis de defesa do consumidor
• Requisições judiciais ou de autoridades

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Com Outros Usuários

• Nome, idade, foto e informações de perfil
• Localização aproximada (cidade/região)
• Interesses e preferências públicas
• Status de atividade (quando habilitado)

5.2 Prestadores de Serviço

Firebase/Google Cloud Platform:

• Autenticação de usuários
• Armazenamento de dados
• Análises e estatísticas
• Notificações push
• Hospedagem da aplicação

Outros prestadores técnicos:

• Serviços de suporte ao cliente
• Processamento de pagamentos (quando aplicável)
• Serviços de moderação de conteúdo

5.3 Situações Legais

• Cumprir ordens judiciais
• Proteger direitos e segurança
• Prevenir fraudes ou crimes
• Cooperar com investigações legais

5.4 Transferência de Negócio

• Novos proprietários assumem as mesmas obrigações
• Usuários serão notificados sobre mudanças
• Direitos de privacidade serão mantidos

Importante: Não vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Transferência Internacional de Dados

6.1 Países de Destino

• Estados Unidos (servidores Firebase/Google)
• Irlanda (centros de dados Google)
• Outros países onde nossos prestadores operam

6.2 Salvaguardas Implementadas

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas
• Medidas técnicas e organizacionais robustas
• Conformidade com padrões internacionais

6.3 Seus Direitos

• Solicitar informações sobre transferências específicas
• Obter cópias das salvaguardas implementadas
• Apresentar objeções quando aplicável

7. Retenção de Dados

7.1 Períodos Específicos de Retenção

Dados de Perfil:

• Conta ativa: Durante uso do aplicativo
• Após exclusão: 30 dias para recuperação, depois excluído permanentemente

Mensagens e Conversas:

• Durante uso: Armazenadas indefinidamente
• Após exclusão da conta: 30 dias, depois removidas

Dados de Localização:

• Dados precisos: 24 horas
• Localização aproximada: Durante uso da conta

Dados Analíticos (Anonimizados):

• 24 meses para análise de tendências
• 60 meses para dados financeiros (quando aplicável)

Dados para Cumprimento Legal:

• Conforme exigido por lei (geralmente 5 anos)
• Dados relacionados a investigações: até resolução

Logs de Segurança:

• 12 meses para detecção de fraudes
• 36 meses para investigações de segurança

7.2 Critérios de Retenção

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender requisitos legais e regulamentares
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos
• Prevenir fraudes e proteger usuários

8. Seus Direitos Conforme a LGPD

8.1 Direito de Acesso

• Confirmar se tratamos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Obter informações sobre o tratamento

8.2 Direito de Correção

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Completar dados faltantes
• Atualizar informações obsoletas

8.3 Direito de Exclusão

• Solicitar eliminação de dados desnecessários
• Excluir dados tratados com base em consentimento revogado
• Remover dados tratados de forma irregular

8.4 Direito de Portabilidade

• Receber seus dados em formato estruturado
• Transferir dados para outro fornecedor
• Obter dados em formato legível por máquina

8.5 Direito de Oposição

• Opor-se ao tratamento em situações específicas
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Solicitar limitação do tratamento

8.6 Como Exercer Seus Direitos

E-mail: orbitrone@gmail.com
Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Documentação necessária: comprovação de identidade
Gratuidade: primeira solicitação gratuita por ano

8.7 Exclusão de Conta

Como excluir sua conta:

1. Acesse: Configurações → Conta → Excluir Conta
2. Confirme a exclusão seguindo as instruções
3. Ou envie e-mail para: orbitrone@gmail.com com assunto “Exclusão de Conta”

O que acontece:

• Perfil removido imediatamente
• Dados pessoais excluídos em 30 dias
• Alguns dados podem ser retidos por requisitos legais
• Processo irreversível após período de recuperação

9. Privacidade de Crianças e Adolescentes

9.1 Restrição de Idade

• Aplicativo destinado apenas a maiores de 18 anos
• Não coletamos intencionalmente dados de menores
• Contas de menores são removidas quando identificadas

9.2 Verificação de Idade

• Solicitamos confirmação de idade durante cadastro
• Verificação por documento quando necessário
• Monitoramento de perfis suspeitos
• Denúncias de usuários menores são investigadas

9.3 Processo para Menores Identificados

• Suspensão imediata da conta
• Exclusão de todos os dados
• Notificação aos responsáveis (quando possível)
• Prevenção de recadastro

9.4 Responsabilidade dos Pais/Responsáveis

Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança forneceu informações pessoais:

• Entre em contato imediatamente: orbitrone@gmail.com
• Fornecemos suporte para exclusão de dados
• Investigamos e tomamos medidas rapidamente

10. Serviços e Integrações de Terceiros

10.1 Links Externos

O aplicativo pode conter links para:

• Redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok)
• Sites de terceiros
• Serviços de pagamento
• Plataformas de conteúdo

Responsabilidade: Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses serviços.

10.2 Login Social

Integrações disponíveis:

• Login com Google: dados básicos do perfil
• Login com Apple: e-mail e nome (opcional)

Dados coletados: conforme permissões concedidas por você.

10.3 Serviços de Pagamento

• Processamento via App Store (Apple) ou Google Play
• Não armazenamos informações de cartão de crédito
• Dados de transação: processados pelos provedores
• Histórico de compras: mantido conforme políticas das lojas

10.4 APIs e SDKs de Terceiros

Podemos usar bibliotecas externas para:

• Análises de uso (Firebase Analytics)
• Relatórios de crash (Crashlytics)
• Notificações push (Firebase Cloud Messaging)
• Otimização de performance

Controle de dados: Configuramos para minimizar coleta desnecessária.

11. Compras no Aplicativo

11.1 Processamento de Pagamentos

• Transações processadas pela App Store (Apple)
• Políticas de privacidade da Apple aplicam-se
• Não temos acesso a dados de pagamento sensíveis

11.2 Informações Coletadas

Do nosso lado:

• Histórico de assinaturas e compras
• Status de pagamento (ativo/inativo)
• Tipo de plano contratado

Da Apple:

• Informações de cobrança
• Detalhes do cartão de crédito
• Histórico de transações completo

11.3 Reembolsos e Cancelamentos

• Política de reembolso: conforme App Store
• Cancelamento: através das configurações do iOS
• Dados retidos: conforme necessário para suporte

12. Medidas de Segurança

12.1 Proteções Técnicas

Criptografia:

• Dados em trânsito: TLS 1.3 ou superior
• Dados em repouso: AES-256
• Senhas: Hash com salt usando bcrypt

Controles de Acesso:

• Autenticação multifator para administradores
• Princípio do menor privilégio
• Logs de auditoria detalhados
• Segregação de ambientes (produção/teste)

12.2 Proteções Organizacionais

• Treinamento regular da equipe
• Políticas internas de segurança
• Contratos de confidencialidade
• Revisões periódicas de segurança

12.3 Monitoramento e Detecção

• Monitoramento 24/7 de sistemas
• Detecção automática de anomalias
• Alertas de segurança em tempo real
• Planos de resposta a incidentes

12.4 Backup e Recuperação

• Backups automatizados regulares
• Teste de recuperação de desastres
• Redundância geográfica de dados
• Plano de continuidade de negócios

12.5 Comunicação de Violações

Em caso de incidente de segurança:

• Notificação às autoridades em até 72 horas
• Comunicação aos usuários afetados
• Medidas de mitigação imediata
• Relatório detalhado de investigação

13. Cookies e Tecnologias Similares

13.1 Uso de Cookies

• Manter sessões de login
• Lembrar preferências do usuário
• Análises de uso (através do Firebase)
• Otimização de performance

13.2 Tipos de Dados Coletados

• Preferências de configuração
• Tokens de autenticação
• Dados analíticos anonimizados
• Informações de sessão

13.3 Controle do Usuário

• Configurações de privacidade no app
• Opções de opt-out quando disponíveis
• Limpeza de dados locais ao desinstalar

14. Solicitações de Exclusão de Dados

14.1 Como Solicitar

Pelo aplicativo:

1. Acesse: Configurações → Privacidade → Excluir Dados
2. Selecione tipos de dados para exclusão
3. Confirme a solicitação

Por e-mail:

• Endereço: orbitrone@gmail.com
• Assunto: “Solicitação de Exclusão de Dados”
• Incluir: Nome completo, e-mail da conta, tipos de dados

14.2 Processamento

• Prazo: até 30 dias conforme LGPD
• Confirmação: e-mail de confirmação enviado
• Exceções: dados retidos por obrigação legal
• Irreversibilidade: processo não pode ser desfeito

14.3 Dados que Podem ser Retidos

• Informações necessárias para cumprimento legal
• Dados de transações financeiras (5 anos)
• Logs de segurança para investigações
• Dados anonimizados para estatísticas

15. Contato para Questões de Privacidade

15.1 Encarregado de Dados (DPO)

• E-mail principal: orbitrone@gmail.com
• Prazo de resposta: até 48 horas úteis
• Idiomas: Português e Inglês

15.2 Tipos de Solicitações

• Exercício de direitos LGPD
• Dúvidas sobre tratamento de dados
• Denúncias de uso indevido
• Solicitações de informações adicionais

15.3 Documentação Necessária

• Comprovação de identidade
• Descrição detalhada da solicitação
• E-mail usado na conta (quando aplicável)

15.4 Recurso e Supervisão

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
Site: https://www.gov.br/anpd/
Ouvidoria: ouvidoria@anpd.gov.br

16. Alterações nesta Política

16.1 Política de Atualizações

• Refletir mudanças em nossas práticas
• Atender novos requisitos legais
• Melhorar clareza e transparência
• Incluir novos recursos ou serviços

16.2 Notificação de Mudanças

• Mudanças significativas: notificação no aplicativo, e-mail e aviso na página inicial
• Mudanças menores: atualização da data de “última atualização”

16.3 Período de Transição

• 30 dias para mudanças significativas
• 15 dias para mudanças menores
• Uso contínuo constitui aceitação
• Opção de exclusão de conta se discordar

16.4 Histórico de Versões

• Mantemos registro das versões anteriores por 2 anos
• Disponível mediante solicitação
• Comparação de mudanças quando relevante

17. Disposições Finais

17.1 Legislação Aplicável

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Código de Defesa do Consumidor
• Marco Civil da Internet
• Outras leis aplicáveis

17.2 Jurisdição

Para questões legais relacionadas a esta política: Foro da comarca de São Paulo.